ESPLAM

Vimos comunicar a V. Exa., que se encontra disponível no Site www.funasa.gov.br, a Portaria nº 623, de 11 de maio de 2010, que altera a Portaria nº 544 , de 14 de maio de 2008, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento ambiental financiadas pela Fundação Nacional de Saúde. Referida Portaria tem por objeto: Art [ ... ]

A PORTARIA Nº 623 DE 11/05/2010 da FUNASA que dispõe sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiro das ações de saneamento ambiental,está sendo estudada pelos técnicos do ESPLAM para resolver e orientar aos Municípios quanto ao preenchimento de relatórios que são indispensáveis para liberação de parcelas de um mesmo Convênio, termo de compromisso  [ ... ]

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 A Caixa Econômica Federal informa que nos dias 28 e 29 de abril de 2010, fará uma Auditoria nas Prefeituras a seguir relacionadas. Amontada 29/04/10
Beberibe 29/04/10
Fortim 29/04/10
Palmácia 28/04/10
Umirim 28/04/10  

  COMUNICADO URGENTE  　 ASSUNTO: LEILÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS  　 A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE, conforme deliberado na Assembléia Geral Extraordinária da data de 18 de setembro de 2009, conjuntamente com o Governador do Estado do Ceará, Sr. Cid Ferreira Gomes, CONVIDA a todos seus filiados, para participar do Leilão de Unidades H [ ... ]

A nova sistemática para captação de recursos, executada por meio do SICONV, que resulta nas transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, normatizadas pela Portaria Interministerial Nº 127 de 29 de maio de 2008, em seu art. 50 § 2º, item II, determina que os “pagamentos sejam realizados exclusivamente mediante crédito na conta bancária de titularidad [ ... ]